O que nos trás aqui hoje é uma história rocambolesca determinante para a estruturação do sistema financeiro mundial tal como hoje o conhecemos.
Estamos em Inglaterra do final do século XVII, uma época de fortes restrições financeiras, com um soberano a defender o seu trono das investidas e apoios de Luis XIV de França, do “Rei Sol”, autor da frase, "L’État cest moi"! e criador do não menos famoso e imponente Palácio de Versailles.
Em plena guerra com França, a credibilidade de Guilherme III de Inglaterra e da monarquia que representava, estava particularmente debilitada, não conseguindo encontrar forma de financiar o esforço de guerra.
A solução encontrada foi, literalmente, vender o exclusivo da emissão de moeda a uma entidade privada, credível perante os credores e que garantisse os fundos necessários ao monarca.
E assim nasceu o Banco de Inglaterra, “The Old Lady of Threadneedle Street” e desta forma muito simplificada, a necessidade de um banco central independente. A solução teve tal sucesso que as £ 1.200.000 foram levantadas em 12 dias.
Se historicamente, parte significativa dos bancos centrais das principais economias mundiais mantiveram-se entidades privadas até muito recentemente, recordando-se que no caso português, o Banco de Portugal foi maioritariamente privado de 1846 a Setembro de 1974, facto é que em termos conceptuais a sua independência não é tema pacífico na comunidade científica.
O grau de independência das instituições, seu impacto na credibilidade da política monetária e na reputação das autoridades tem sido um tema recorrente. De uma independência de jure do FED à dependência estrutural do Banco Central do Japão há de tudo, desconhecendo-se conclusões definitivas quanto a este problemática.
Chegados aqui, numa Europa e num Portugal com uma Moeda Única, onde a emissão de moeda e a condução da política monetária e cambial está entregue ao Banco Central Europeu, que significado tem, realmente, a independência do Banco Central local? Fará sentido discutir esta temática, com base nestas assunções, tendo presente a “ausência" destes poderes absolutos por parte dos bancos centrais da eurozone, vistos de forma individual?
Ou será que o tema em discussão é outro, mais relacionado com o “novo” papel dos Bancos Centrais, nomeadamente do Banco de Portugal enquanto Autoridade de Resolução, nos termos e atribuições definidas na recentemente aprovada União Bancária, como parece ser a intenção por detrás de recentes manifestações públicas que temos assistido?
Aprofundando um pouco mais, será a nossa Old Lady a entidade melhor dotada para fazer face a resoluções bancárias actuais ou outras que eventualmente se avizinham, sem com isso beliscar a sua autoridade e credibilidade enquanto entidade reguladora e supervisora?
Estas são as questões que deveríamos tentar responder, temendo-se que a razoabilidade e bom senso sejam as primeiras vitimas decorrente da politização e fulanização de uma temática particularmente séria e atual.
