1. Introdução

1.1 Este aviso rege a sua utilização do nosso sítio pelo Utilizador.

1.2 Ao utilizar o nosso sítio na rede, o Utilizador está a aceitar este aviso na íntegra; Assim, se não concordar com este aviso ou qualquer parte deste aviso legal,  não deve utilizar o nosso sítio.

1.3 O nosso sítio utiliza cookies; ao usar o nosso sítio ou concordar com este aviso, o Utilizador concorda com o uso de cookies de acordo com os termos do previsto no ponto 13. Política de Privacidade e Cookies.

2. Crédito

2.1 Este documento foi criado usando um modelo de SEQ Legal (http://www.seqlegal.com).

3. Direitos de autor

3.1 Copyright @ 2016 PWSIX - CONSULTORIA, AVALIAÇÃO E MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA

3.2 Sem prejuízo das disposições expressas do presente aviso:

(a) a PWSIX  conjuntamente com as respectivas entidades licenciadoras, detém e controlam todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual no nosso sítio e o conteúdo do nosso sítio; e

(b) todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual deste sítio e o material do nosso sítio são reservados.

4. Licença de uso e utilização do sítio

4.1 O Utilizador deste sítio pode:

(a) ver páginas de nosso sítio em um navegador da rede (web);

(b) efectuar o download de páginas deste sítio para armazenamento em cache em um navegador da rede(web); e 

(c) imprimir cópias de páginas do nosso sítio,

sujeito às demais disposições do presente aviso.

4.2 Exceto quando expressamente permitido pela Seção 4.1 ou as outras disposições do presente aviso legal, o Utilizador não deve baixar qualquer conteúdo do nosso sítio ou salva-lo para o seu computador.

4.3 Só poderá utilizar nosso sítio para [seus próprios fins pessoais e empresariais], e o Utilizador não deve usar nosso sítio para quaisquer outros fins.

4.4 A menos que o Utilizador possua ou controle os direitos relevantes dos respectivos conteúdos, não deve:

(a) republicar os conteúdos do nosso sítio (web) (incluindo republicação em outro sítio (web));

(b) vender, alugar ou sub-licenciar qualquer conteúdo do nosso sítio;

(c) utilizar e mostrar qualquer conteúdo do nosso sítio em público;

(d) Utilizar e explorar os conteúdos do nosso sítio para fins comerciais; ou

(e) redistribuir os conteúdos de nosso sítio.

4.5 Reservamo-nos o direito de restringir o acesso a áreas do nosso sítio, ou mesmo todo o nosso sítio (web) a nosso critério; o Utilizador não deve contornar ou ultrapassar, ou tentar contornar ou ultrapassar quaisquer medidas de restrição de acesso ao nosso sítio.

5. Uso aceitável

5.1  O Utilizador  não deve:

(a) utilizar o nosso web sítio de qualquer forma ou tomar qualquer acção que cause ou possa causar, danos ao sítio(web) ou comprometer o seu desempenho, a sua disponibilidade ou sua a acessibilidade ;

(b) utilizar o nosso sítio (web) em qualquer forma que seja ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer finalidade ou actividade ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial;

(c) utilizar o nosso sítio para copiar, armazenar, servir de anfitrião, transmitir, enviar, usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista de (ou esteja ligado a) qualquer spyware, vírus de computador, cavalo de Tróia, worm, keystroke logger, rootkit ou outro software de computador malicioso;

(d) realizar quaisquer actividades de recolha de dados sistemáticos ou automatizados (incluindo, sem limitação, scraping, data mining, data extraction e data harvesting) no ou  em relação ao nosso sítio (web) sem o nosso consentimento expresso por escrito;

(e) aceder ou de outra forma interagir com nosso sítio(web) utilizando um robot, spider ou outros meios automatizados (exceto para o propósito de indexação do motor de pesquisa);

(f) violar as directrizes definidas no arquivo robots.txt para o nosso sítio; ou

(g) usar os dados e demais informação recolhida a partir de nosso sítio para qualquer atividade de marketing direto (incluindo, sem limitação, e-mail marketing, SMS marketing, telemarketing e direct mailing).

5.2 O Utilizador não deve usar os dados recolhidos a partir de nosso sítio (web) para entrar em contato com indivíduos, empresas,  outras pessoas ou outras entidades.

5.3 O Utilizador deve garantir que todas as informações que nos fornecer através do nosso sítio (web), ou em relação ao nosso sítio (web), são [verdadeiras, exatas, atuais, completas e não enganadoras].

6. Garantias e Declarações 

6.1 Nós não garantimos e declaramos:

(a) a  exatidão, integralidade, e actualidade da informação publicada no nosso sítio;

(b) que o material e conteúdo do sítio (web) é atualizado; ou

(c) que o sítio ou qualquer serviço associado ao sítio permanecerá disponível.

6.2 Reservamo-nos o direito de interromper ou alterar qualquer ou todos os nossos serviços do sítio, e parar de publicar o nosso sítio, em qualquer momento, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio ou explicação; e salvo na medida expressamente prevista no presente aviso legal, enquanto Utilizador não terá direito a qualquer indemnização, compensação ou outros pagamentos  aquando da interrupção ou alteração de quaisquer serviços do sítio (web), ou se se interromper temporária ou permanentemente a publicação  do sítio ou de qualquer dos seus conteúdos ou material.

6.3 Até ao limite máximo permitido pela legislação aplicável e sujeito à Seção7.1, excluímos todas as declarações, garantias, condições e outros termos relativos a este aviso legal, ao nosso sítio e ao uso de nosso sítio.

7. Limitações e exclusões de responsabilidade

7.1 Nada neste disclaimer permitirá:

(a) limitar ou excluir qualquer responsabilidade por morte ou danos pessoais resultantes de negligência;

(b) limitar ou excluir qualquer responsabilidade por fraude ou dolo;

(c) limitar quaisquer passivos de qualquer forma que não seja permitido pela legislação aplicável; ou

(d) excluir quaisquer responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.

7.2 As limitações e exclusões de responsabilidade previstas no presente capítulo 7 e no presente aviso legal:

(a) estão sujeitos a Secção 7.1; e

(b) regem todas as obrigações decorrentes do presente aviso ou relacionados com o objecto do presente aviso legal, incluindo os passivos decorrentes de contrato, delito (incluindo negligência) e por violação de dever legal estatutário, exceto na medida expressamente previsto em contrário no presente aviso legal.

7.3 Na medida em que o nosso sítio (web) e as informações nele contidas são fornecidos gratuitamente, não somos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza.

7.4 Não seremos responsabilizados em relação a eventuais perdas decorrentes de qualquer evento ou eventos fora do nosso controle razoável.

7.5 Não somos responsáveis em relação a quaisquer perdas de negócios, incluindo (sem limitação) a perda ou danos ou de lucros cessantes, rendimentos, receitas, o uso,  produção, poupanças antecipadas, negócios, contratos, oportunidades comerciais ou de direitos intangíveis.

7.6 Não seremos responsabilizados pelo Utilizador em relação a qualquer perda ou corrupção de quaisquer dados, banco de dados ou software.

7.7 Não seremos responsabilizados pelo Utilizador em relação a qualquer perda ou dano especial, indireto ou consequente.

7.8 O Utilizador aceita que temos um interesse em limitar a responsabilidade pessoal dos nossos gerentes, diretores, funcionários e prestadores de serviços, e tendo em conta este interesse, o Utilizador reconhece que somos uma entidade de responsabilidade limitada; o Utilizador concorda que não vai fazer qualquer reclamação pessoal contra os nossos gerentes, directores, sócios ou empregados em relação a quaisquer perdas que sofram em conexão com o sítio ou este aviso legal.

8. Revisões

8.1 Podemos rever e alterar  a qualquer altura e sem pré-aviso este aviso legal.

8.2 O aviso legal,uma vez revisto, é aplicável à utilização do nosso sítio a partir do momento da sua publicação no mesmo.

9. Desvinculação

9.1 Se alguma disposição do presente aviso for considerada por qualquer tribunal ou outra autoridade competente como ilegal e / ou ineficaz, as restantes disposições continuarão em vigor.

10. Lei e jurisdição

10.1 Esta declaração foi regida e será interpretada em conformidade com a Lei da república portuguesa.

10.2 Quaisquer litígios relativos a esta declaração estão sujeitos à jurisdição dos tribunais de Portugal, mais concretamente aos tribunais do foro da comarca de Lisboa.

11. Divulgações estatutárias e regulamentares

11.1 Estamos registrados na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa; o Utilizador pode encontrar a versão on-line do registo em [URL: https://bde.portaldocidadao.pt/evo/services/Online/Pedidos.aspx?service=CC], e nosso número de registro é 0753-5505-3336.

11.2 Estamos sujeitos a licenciamento de atividade, que é supervisionada pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.).

11.3 Estamos registados como Mediadores junto do IMPIC sob o número AMI 12.482 e estamos regulados por um conjunto de diplomas, que podem ser encontrados em http://www.inci.pt/Portugues/Mediacao/LicenciamentoPassoaPasso/Paginas/Licenciamento.aspx#5.

11.4 O nosso número de RNPC (numero de contribuinte) é o PT514016264.

11.5 Possuimos Livro de Reclamações fisico, disponível nas nossas instalações e virtual, disponível neste endereço electrónico https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

12. Os nossos dados

12.1 Este sítio pertence e é operado pela PW6.

12.2 A sede da empresa é na Avenida da República 18 - 3 Andar, 1050-191 Lisboa

12.3 Pode contactar-nos:

(a) [por correio, para o endereço postal referido em 12.2];

(b) [usando o nosso formulário de contato do sítio];

(c) [por telefone, sobre [o número de contato publicado no nosso sítio]; ou

(d) [por e-mail, usando [o endereço de e-mail publicado no nosso sítio].

13. Política de Privacidade e Cookies

13.1 A presente política de privacidade aplica-se a este website e globalmente às atividades da Empresa PW6.

13.2 A PW6 respeita a privacidade do Utilizador e processa os seus dados pessoais de acordo com as leis em vigor. A recolha de dados é efetuada através do nosso site ou do site de entidades nossas afiliadas - por exemplo, nomes, endereços ou detalhes de email, de reuniões com funcionários ou contactos comerciais, como troca de cartões de visita ou coleta de informações em conferências ou eventos de negócios. Também colectamos dados relacionados com os serviços que prestamos, como por exemplo, em conexão com a venda ou arrendamento de um imóvel, com a atividade de consultoria e que usamos para validar sua identidade, solicitando para tal cópia ou o número do cartão de cidadão, do passaporte ou comprovativo de documento de residência. Os dados obtidos por estas vias múltiplas não são processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados. 

13.3 Os dados recolhidos nos formulários do website destinam-se exclusivamente ao processamento dos pedidos dos utilizadores e sua sequência e não serão usados para qualquer outro processamento.

13.4 A PW6 não utilizará os seus dados pessoais para lhe enviar correio não solicitado e cujo conteúdo não tenha recebido o seu consentimento explícito. A PW6 não vende nem negocia os seus dados com terceiros. 

13.5 Apenas colectamos informações que foram fornecidas voluntariamente, não sendo necessário para a nossa atividade ter acesso a informações pessoais. No entanto, se você não nos fornecer as informações necessárias por lei ou se delas precisarmos para a concretização de determinados produtos e serviços por si solicitados, nestas circunstancias, eventualmente, poderemos não ter condições para os oferecer.

13.6 A PW6 não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores, sem o seu consentimento, exceto quando tal for exigido por lei.

13.7 Usamos suas informações pessoais em conformidade com todas as leis relevantes e podemos usá-las de uma ou mais das seguintes maneiras:

- Podemos usar as informações pessoais de inquilinos, compradores, vendedores, ou outras pessoas físicas que você nos forneceu para realizar trabalhos como a gestão de ativos imobiliários, que efetuamos em seu nome;

- Podemos usar as informações de contato por si fornecidas para responder às suas solicitações.

- Podemos usar documentos de verificação de identificação para atender aos requisitos legais e regulamentares para verificar quem você é, como condição aprioristica para o fornecimento de serviços e produtos da PW6;

- Podemos usar informações financeiras pessoais para avaliar sua qualificação para produtos e serviços comercializados pela PW6.

Nos casos em que nos der consentimento, usamos informações pessoais para lhe fornecer marketing e publicidade sobre os produtos e serviços comercializados pela PW6, podendo optar por não participar a qualquer momento junto do nosso departamento de marketing enviando um email com essa solicitação para info@pw6.pt

13.8 A PW6 pode guardar os dados dos seus clientes cumprindo para tal as leis e regulamentos em vigor. Caso deseje ser removido da nossa base de dados, poderá exercer esse direito, contactando-nos através dos diversos meios disponíveis no site.

13.9 O website da PW6 utiliza a plataforma WIX e usa cookies cujos detalhes e características podem ser consultados neste endereço: https://support.wix.com/pt/article/cookies-e-seu-site-wix. Os cookies são ficheiros que armazenam informações no disco rígido ou browser do Utilizador, permitindo que os websites o reconheçam e saibam que já os visitou anteriormente. O Utilizador pode configurar o seu browser para recusar os cookies, porém nesse caso, o website ou partes do mesmo podem não funcionar corretamente. Os cookies são utilizados para monitorar e analisar a utilização do website, permitindo à WIX proporcionar a melhor experiência de utilização.

13.10 A PW6 reserva-se no direito de atualizar ou modificar OS presentes Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas.